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Juarez ThemótheoJuarez Themótheo, Advogado

Publicações

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Juarez Themótheo, Advogado
Juarez Themótheo
Artigo · há 4 anos

O que é considerado mudança de fachada?

Na vida em condomínios, a questão da mudança das fachadas é um dos temas que mais causa conflitos, uma vez que a maioria dos condomínios adota um padrão de fachada que não pode ser alterado, salvo...
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Juarez Themótheo, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação do Contrato Administrativo

Para garantir a rentabilidade e viabilizar a adequada execução do contrato, o empresário deve estar atento e requerer sempre que devido o REEQUILÍBRIO, REAJUSTE e REPACTUAÇÃO do contrato...
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Juarez Themótheo, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A Importância da Atualização da Convenção e Regimento Interno do Condomínio

Uma das práticas mais importantes para o bom convívio nos condomínios é a ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DE SUA CONVENÇÃO E REGIMENTO INTERNO, notadamente porque nesses dois instrumentos estão previstos os...
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Juarez Themótheo, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Condômino com Parcelamento de Débito Pode Votar nas Assembleias?

A regra de que o condômino inadimplente NÃO PODE VOTAR OU SER VOTADO nas assembleias condominiais parece ser de amplo conhecimento, praticamente inexistindo dúvidas quanto à aplicação dessa regra,...
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